IVA à Taxa Reduzida para serviços de Construção Civil

Neste episódio vamos explorar quais os serviços de construção civil que podem beneficiar da taxa de IVA reduzida de 6% em Portugal.


Em detalhe quais são os tipos de obras que se enquadram neste regime, desde remodelações de imóveis para habitação própria a intervenções de melhoria de eficiência energética, bem como, as principais vantagens e algumas dicas importantes a reter.

1. Obras de remodelação e renovação em habitações privadas

  • Pintura de interiores e exteriores.
  • Revestimento de paredes e pavimentos (azulejos, ladrilhos, etc.).
  • Substituição de canalizações e instalações elétricas.
  • Remodelação de cozinhas e casas de banho.
  • Reparação de telhados e coberturas.

2. Serviços de eficiência energética

  • Instalação de painéis solares fotovoltaicos ou térmicos.
  • Instalação de sistemas de isolamento térmico (parede, teto, janelas).
  • Substituição de janelas com vidros duplos ou térmicos.
  • Instalação de sistemas de aquecimento eficientes (bombas de calor, caldeiras de alta eficiência).
  • Instalação de sistemas de recuperação de energia.

3. Obras de reabilitação urbana

  • Reabilitação de edifícios antigos para fins habitacionais.
  • Recuperação de fachadas de edifícios situados em áreas classificadas como de reabilitação urbana.
  • Obras de reconstrução parcial ou total de edifícios habitacionais em áreas urbanas.

4. Intervenções em infraestruturas habitacionais

  • Reforço de estruturas (pilares, vigas) em edifícios habitacionais.
  • Reparação de escadas e corrimões.
  • Substituição de sistemas de esgotos ou drenagem.
  • Instalação de sistemas de rega automática em jardins residenciais.

5. Construção de habitação própria e permanente

  • Construção de nova habitação unifamiliar para fins de habitação própria e permanente.
  • Ampliação de áreas habitacionais em moradias ou apartamentos

6. Outros serviços complementares

  • Instalação de elevadores em edifícios residenciais.
  • Obras de adaptação de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida (rampas, elevadores de escadas).
  • Manutenção e reparação de infraestruturas como garagens e varandas em edifícios habitacionais.


Vamos esclarecer esta temática e outras da mesma área, na nossa Formação “Descomplicar o IVA na Construção Civil, no dia 12 de Novembro, no Sitio Work Aveiro, das 9h às 18h.

Fique a par de tudo o que precisa de saber para aproveitar este benefício! 🎙️ 🚀

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