Neste episódio vamos explorar quais os serviços de construção civil que podem beneficiar da taxa de IVA reduzida de 6% em Portugal.
Em detalhe quais são os tipos de obras que se enquadram neste regime, desde remodelações de imóveis para habitação própria a intervenções de melhoria de eficiência energética, bem como, as principais vantagens e algumas dicas importantes a reter.
1. Obras de remodelação e renovação em habitações privadas
- Pintura de interiores e exteriores.
- Revestimento de paredes e pavimentos (azulejos, ladrilhos, etc.).
- Substituição de canalizações e instalações elétricas.
- Remodelação de cozinhas e casas de banho.
- Reparação de telhados e coberturas.
2. Serviços de eficiência energética
- Instalação de painéis solares fotovoltaicos ou térmicos.
- Instalação de sistemas de isolamento térmico (parede, teto, janelas).
- Substituição de janelas com vidros duplos ou térmicos.
- Instalação de sistemas de aquecimento eficientes (bombas de calor, caldeiras de alta eficiência).
- Instalação de sistemas de recuperação de energia.
3. Obras de reabilitação urbana
- Reabilitação de edifícios antigos para fins habitacionais.
- Recuperação de fachadas de edifícios situados em áreas classificadas como de reabilitação urbana.
- Obras de reconstrução parcial ou total de edifícios habitacionais em áreas urbanas.
4. Intervenções em infraestruturas habitacionais
- Reforço de estruturas (pilares, vigas) em edifícios habitacionais.
- Reparação de escadas e corrimões.
- Substituição de sistemas de esgotos ou drenagem.
- Instalação de sistemas de rega automática em jardins residenciais.
5. Construção de habitação própria e permanente
- Construção de nova habitação unifamiliar para fins de habitação própria e permanente.
- Ampliação de áreas habitacionais em moradias ou apartamentos
6. Outros serviços complementares
- Instalação de elevadores em edifícios residenciais.
- Obras de adaptação de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida (rampas, elevadores de escadas).
- Manutenção e reparação de infraestruturas como garagens e varandas em edifícios habitacionais.
Vamos esclarecer esta temática e outras da mesma área, na nossa Formação “Descomplicar o IVA na Construção Civil, no dia 12 de Novembro, no Sitio Work Aveiro, das 9h às 18h.
Fique a par de tudo o que precisa de saber para aproveitar este benefício!
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