Este novo incentivo veio substituir o antigo Residente Não Habitual (RNH), mas com regras mais exigentes!
Para usufruir deste regime deve cumprir as seguintes condições:
– Ser residente fiscal em Portugal
– Não ter residido em Portugal nos últimos 5 anos
– Exercer uma profissão qualificada (Engenheiros, médicos, diretores, professores, especialistas em TIC e mais!)
– Trabalhar numa empresa dentro das áreas elegíveis
– Ter, pelo menos, habilitações de nível 5
Se cumpre todos estes critérios, candidate-se a este novo incentivo fiscal.
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